Algumas atividades

Os textos seguintes constituíram o conteúdo de cartazes informativos que foram expostos na devida data e em locais adequados à leitura por parte da comunidade escolar.

Ano Europeu para o Desenvolvimento

Tema do mês de maio: paz e segurança

 Conflitos e violência continuam a manter as pessoas e os países bloqueados em ciclos de insegurança e de pobreza, comprometendo irremediávelmente quaisquer tentativas de desenvolvimento sustentável.

 A melhor solução é adotar uma abordagem coletiva, abrangente, desde o alerta rápido e a prevenção à recuperação rápida, estabilização e consolidação da paz.

As políticas e programas de desenvolvimento devem procurar solucionar os conflitos,  criar resistências e ajudar os países afetados a retomar um percurso de desenvolvimento sustentável,  de modo a que as pessoas possam viver em sociedades estáveis e em paz.

O tratado CECA

COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO

Assinado em Paris em 1951, 18 de Abril.

Congregava a França, a Alemanha, a Itália e os países do Benelux

Comunidade com o objetivo de:

- introduzir a livre circulação do carvão e do aço,

- bem como o livre acesso às fontes de produção.

 Além disso, uma Alta Autoridade comum assegurava:

- a vigilância do mercado,

- o respeito pelas regras da concorrência e

- a transparência dos preços.

IMPORTÂNCIA: este tratado esteve na base das atuais instituições europeias

Ato Único Europeu

O Ato Único Europeu (AUE) revê os Tratados de Roma com o objetivo de relançar a integração europeia e concluir a realização do mercado interno.

Altera as regras de funcionamento das instituições europeias e alarga as competências comunitárias, nomeadamente no âmbito da investigação e desenvolvimento, do ambiente e da política externa comum.

ORIGEM

O AUE, assinado no Luxemburgo em 17 de Fevereiro de 1986 por nove Estados-Membros e, em 28 de Fevereiro de 1986, pela Dinamarca, Itália e Grécia,

- constitui a primeira alteração de grande envergadura do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE).

O AUE entrou em vigor em 1 de Julho de 1987.

OBJECTIVOS

O principal objetivo do QUE: relançamento do processo de construção europeia

 com vista a concluir a realização do mercado interno.

Esse objetivo afigurava-se dificilmente exequível com base nos tratados existentes, nomeadamente devido ao processo de tomada de decisão a nível do Conselho, que requeria a unanimidade para se poder proceder à harmonização da legislação.

Tratado de Maastricht sobre a União Europeia

O Tratado da União Europeia (TUE) constituiu uma nova etapa na integração europeia, dado ter permitido o lançamento da integração política. Este Tratado criou uma União Europeia assente em três pilares: as Comunidades Europeias, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a cooperação policial e judiciária em matéria penal (JAI). Instituiu igualmente a cidadania europeia, reforçou os poderes do Parlamento Europeu e criou a União Económica e Monetária (UEM). Além disso, a CEE passou a constituir a Comunidade Europeia (CE).

O Tratado sobre a União Europeia (TUE), assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992, entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993.

OBJECTIVOS

Com o Tratado de Maastricht, o objetivo económico inicial da Comunidade, ou seja, a realização de um mercado comum, foi claramente ultrapassado e adquiriu uma dimensão política.

Neste contexto, o Tratado de Maastricht constitui uma resposta a cinco objectivos essenciais:

•Reforçar a legitimidade democrática das instituições.

•Melhorar a eficácia das instituições.

•Instaurar uma União Económica e Monetária.

•Desenvolver a vertente social da Comunidade.

•Instituir uma política externa e de segurança comum.

POLÍTICAS

O Tratado instaura políticas comunitárias em seis novos domínios:

•Redes transeuropeias.

•Política industrial.

•Defesa do consumidor.

•Educação e formação profissional.

•Juventude.

•Cultura.

UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA

O mercado único culminou na instauração da UEM.

CIDADANIA

Uma das grandes inovações do Tratado foi a instituição de uma cidadania europeia paralela à cidadania nacional.

Qualquer cidadão que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro é também cidadão da União.

Rascunho do projeto para 2014/15

prevemos as seguintes atividades:

·         Até janeiro: preparação da divulgação dos objetivos de desenvolvimento do milénio (http://www.unric.org/html/portuguese/uninfo/roadmap.pdf

·         - Sessão de apresentação/divulgação do clube

·         Janeiro: elaborar o plano de concurso ao financiamento dos clubes europeus.

·         Março-abril: preparação das actividades apresentadas ao concurso referido atrás.

·         Maio: palestra/debate no âmbito do “ dia da Europa

·         Ao longo do ano letivo: outras intervenções/exposições em torno da temática da, através das suas personalidades mais marcantes;

·         Celebração de efemérides: Tratado de Maastricht (7 de Fevereiro), Ato Único Europeu (17 de Fevereiro),Tratado de Nice (26 de Fevereiro), Assinatura do Tratado de Roma (25 de Março),Tratado de Paris (18 de Abril), dia da Europa (9 de Maio) …

·          Calendários multitemáticos.

·         Atividades de divulgação do Centro de Informação Europeia Jacques Delors

·         Dinamização do placar do Clube

·         Continuação da edição e divulgação do blogue

Calendário Clube Europeu 2015 - Portugueses na Construção da Europa