O tratado CECA

COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO

Assinado em Paris em 1951, 18 de Abril.

Congregava a França, a Alemanha, a Itália e os países do Benelux

Comunidade com o objetivo de:

- introduzir a livre circulação do carvão e do aço,

- bem como o livre acesso às fontes de produção.

 Além disso, uma Alta Autoridade comum assegurava:

- a vigilância do mercado,

- o respeito pelas regras da concorrência e

- a transparência dos preços.

IMPORTÂNCIA: este tratado esteve na base das atuais instituições europeias